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Título:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 16  27/06/2002  (ver documento)
     Revogado(a)
Ementa:   Dispoe sobre o trofeu "Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia", revoga o Decreto Legislativo nº 81/97, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 04/07/2002 p. 69 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2000 (ver documento)
Autor(es):   Comissao Extraordinaria Permanente de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia
Revogação:   Decreto Legislativo nº 91/2009 - Revoga este Decreto Legislativo. (ver documento)
Notas complem.:   - Regulamento do Trofeu "Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2002. DOM 20/07/2002 p. 95 c. 4.
- Regulamento do Trofeu "Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2003. DOM 28/06/2003 p. 80 c. 1-2.
- Regulamento do Troféu "São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2004. DOM 01/07/2004 p. 72 c. 2-3.
- Regulamento do Troféu "São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2005. DOC 01/04/2005 p. 68-69 c. 4, 1-2.
- Regulamento do Troféu "São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2006. DOC 26/05/2006 p. 66 c. 2-4.
- Regulamento do Troféu "São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia" para 2007. DOC 07/06/2007 p. 106 c. 2-4.
Indexação:   Capital Mundial da Gastronomia - Mençao Honrosa /art. 3º/ - Salva de Prata /art. 5º/ - Trofeu Sao Paulo: Capital Mundial da Gastronomia


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