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Título:   LEI Nº 14.485  19/07/2007  (ver documento)
     Revogado(a) parcialmente
Ementa:   Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 03/08/2007 p. 79-84 c. 3-4, todas, 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 102/2007 (ver documento)
Autor(es):   Todos os Vereadores
Regulamentação:   Decreto nº 50.023/2008 - Regulamenta o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, relativamente ao disposto nos arts. 2º a 6º desta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.617/2007 - Revoga o inciso II do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 15.320/2010 - Revoga a alínea "a" do inciso LXIX do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 15.342/2010 - Revoga a alínea "b" do inciso LXXIX do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.180/2015 - Revoga a Lei nº 15.901/2013, para excluir o Dia do Candomblé do inciso LXXXVI desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.546/2016 - Revoga a alínea "a" do inciso CCXCVI do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.676/2017 - Revoga a alínea "a" do inciso XVI do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.834/2018 - Revoga a alínea "a" do inciso CCXIII do art. 7º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 17.287/2020 - Revoga a alínea b do inciso CXXI do art. 7º desta Lei. (ver documento)
Notas complem.:   - Decreto nº 49.133/2008 - Inclui a "São Paulo Fashion Week" no Calendário de que trata esta Lei.
- Decreto nº 51.228/2010 - Inclui a "São Paulo Indy 300" no Calendário de que trata esta Lei.
- Decreto nº 54.788/2014 - Inclui a "Feira da Alasita" no Calendário de que trata esta Lei.
- Lei nº 16.384/2016 - Institui o Mês de Segurança Aquática no Calendário que trata esta Lei.
- Decreto nº 57.251/2016 - Inclui a Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Calendário de Eventos da Cidade de que trata esta Lei.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 994.09.229.553-6 - Por meio do Acórdão publicado em 12/11/2010, o Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou extinta, sem resolução do mérito, a ação movida pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo, tendo por objeto a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.707/2004, posteriormente revogada por esta Lei, que institui em seu art. 9º o feriado do "Dia da Consciência Negra". Por fim, esclarece-se que a referida decisão não transitou em julgado. DOC 24/11/2010 p. 99 c. 1.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0229553-02.2009.8.26.0000 - Por meio do Acórdão publicado em 12/11/2010, o Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou extinta sem resolução do mérito, a ação movida pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo, tendo por objeto a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.707/2003, posteriormente revogada por esta Lei. Por fim, esclarece-se que a referida decisão transitou em julgado em 20/01/2011. DOC 10/12/2014 p. 101 c. 1.
- Decreto nº 57.893/2017 - Inclui o Fórum Fale Sem Medo e o evento Giro pela Vida no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata esta Lei.
- Lei nº 16.755/2017 - Institui o Dia da Visibilidade Lésbica, que passará a constar do Calendário consolidado por esta Lei.
- Decreto nº 58.227/2018 - Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Visibilidade Trans.
- Lei nº 17.502/2020 - Incentiva a realização da Caminhada pelo Autismo como evento oficial no calendário de São Paulo, no dia mundial de conscientização do autismo, 2 de abril.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2063116-24.2015.8.26.000 - Em 11 de maio de 2019 transitou em julgado a r. decisão do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ADIN movida pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo que, por votação unânime, analisou o mérito e julgou improcedente a demanda, reconhecendo-se a constitucionalidade do Artigo 9º desta Lei. DOC 21/05/2019 p. 100-101 c. 4, 1.
- Decreto nº 61.070/2022 - Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Guarda Civil Metropolitano Veterano.
Alterações:   Lista de alterações desta Lei. (ver documento)
Indexação:   Calendário de eventos - Consolidação - Data comemorativa - Eventos - Feriados - Legislação - Leis
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Título:   LEI Nº 14.485  19/07/2007  (ver documento)
     Revogado(a) parcialmente
Ementa:   Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 03/08/2007 p. 79-84 c. 3-4, todas, 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 102/2007 (ver documento)
Autor(es):   Todos os Vereadores
Indexação:   Festival do Japão - Festividade da Semana da Pátria - Fim de ano - Finados - Jogos da Grande São Paulo - Jogos de Inverno da Cidade de São Paulo - Jogos Estudantis de São Paulo - Jogos Mirins de São Paulo - Jogos Universitários da Cidade de São Paulo - Legislação - Leis - Liquida São Paulo - Maifest - Festã Alemã - Maratona de São Paulo - Marcha para Jesus - Meia Maratona Corpore - Cidade de São Paulo - Mês da Limpeza da Caixa d'Àgua - Mês da Saúde Oftalmológica - Mês do Bairro do Pacaembu - Mês do Festival Internacional de Artes Cênicas - Mês do Karaokê - Mil Milhas de Interlagos - Mostra Internacional de Poesia Visual e Experimental - Natal - Olimpíada Municipal da Terceira Idade - Passeio Ciclístico Ecológico do Brasil - Primavera - Primavera dos Livros - Prova Pedestre Corrida Rústica de São Mateus - Prova Pedestre Zumbi dos Palmares - Raid de Inverno - Raid do Batom - Sant'Ana do Novo Milênio - Santo Antônio Visita São Paulo - O maior Santo Antônio do Mundo - Semana Albert Sabin - Semana Airton Senna - Semana Airton Senna - Semana Castro Alves - Semana Comemorativa da Cidade Ademar - Semana Constitucionalista de 1932 - Semana da Bicicleta - Semana da Campanha do Livro - Semana da Capoeira - Semana da Consciência Negra - Semana da Conscientização Étnica pela Paz - Semana da Cruzada Paulistana contra a Verminose - Semana da Cultura Francesa - Semana da Cultura Nordestina - Semana da Doação de Sangue - Semana da Ética Profissional - Semana da Feira de Livros Religiosos e Filosóficos - Semana da Fundação de Rotarianos de São Paulo - Semana da Gastronomia - Semana da Gestão Ambiental - Semana da Juventude - Semana da Juventude Cristã - Semana da Moda Inverno - Semana da Mulher Progressista - Semana da Pátria - Semana da Paz no Trânsito - Semana da Qualidade Total - Semana da Saúde e Prevenção de Acidentes - Semana das Ilhas Canárias - Semana de Combate ao Alcoolismo, Tabagismo e outros Tóxicos - Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas Manifestações Neuropsiquiátricas e Viscerais - Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes - Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência - Semana de Preservação da Fauna e da Flora - Semana de Prevenção às Deficiências - Semana de Prevenção e Combate às Enchentes - Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose - Semana de Prevenção e Controle do Colesterol - Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer de Boca - Semana de Treinamento em Primeiros Socorros - Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Paulo - Cultura é Cidadania - Semana Demônios da Garoa - Semana do Aeromodelismo - Semana do Atletismo Amador - Semana do Coração - Semana do Curta Metragem Paulistano - Semana do Happy Hour - Semana do Hip Hop - Semana do Idoso - Semana do Voluntário - Semana Educativa de Combate à Violência - Semana Educativa de Nutrição Infantil - Semana Educativa Não Fique por Baixo - Pipas sem Cortes - Semana em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos - Semana Evangélica - Semana Jovem - Semana Malba Tahan - Semana Municipal da Yoga - Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata - Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarte na Infância e Adolescência - Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea - Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica - Semana Municipal de Orientação e Divulgação sobre Profissões Regulamentadas - Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama - Semana Municipal de Prevenção ao HPV - Papiloma Vírus Humano - Semana Municipal do Aleitamento Materno - Semana Preventiva do Glaucoma - Semana São Paulo de Todos os Sons - September Fest - Sexta Feira da Semana Santa - Slogan São Paulo Capital da Gastronomia - Taça São Paulo de Triathlon - Triathlon Internacional de São Paulo
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Título:   LEI Nº 14.485  19/07/2007  (ver documento)
     Revogado(a) parcialmente
Ementa:   Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 03/08/2007 p. 79-84 c. 3-4, todas, 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 102/2007 (ver documento)
Autor(es):   Todos os Vereadores
Indexação:   Dia do Caminhoneiro - Dia do Campo Limpo - Dia do Cangaíba - Dia do Capão Redondo - Dia do Capelão - Dia do Ciclista - Dia do Círculo Esportivo Israelita Brasileiro Macabi - Dia do Clube Atlético Juventus - Dia do Clube de Regatas Tietê - Dia do Clube Esportivo da Penha - Dia do Clube Português - Dia do Colunista Social - Dia do Comerciário - Dia do Comércio do Butantã - Dia do Conjunto Habitacional José Bonifácio - Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança - Dia do Conselheiro Tutelar - Dia do Consumidor - Dia do Contabilista - Dia do Controle do Stress - Dia do Corinthians - Dia do Cozinheiro - Dia do Desportista de Tiro Prático - Dia do Desporto de Malha - Dia do Distrito de Anhangüera e do Bairro do Morro Doce - Dia do Distrito do Jaraguá - Dia do Distrito de Pedreira - Dia do Distrito do Iguatemi - Dia do Ecumenismo Religioso - Dia do Eletricista de Autos - Auto Elétrico - Dia do Empregado em Edifícios de São Paulo - Dia do Ensino Municipal - Dia do Escoteiro - Dia do Esportista Universitário - Dia do Evangélico - Dia do Fã de Séries de TV e Cinema - Dia do Forró - Dia do Fusca - Dia do Futebol - Dia do Futebol Amador Varzeano - Dia do Futebol de Salão - Dia do Futebol Infantil - Dia do Futebol Society - Dia do Gari e da Margarida - Dia do Grafite - Dia do Grajaú - Dia do Guia de Turismo - Dia do Handebol - Dia do Hóquei sobre Patins - Dia do Hoteleiro - Dia do Imigrante Piauiense - Dia do Instrumentador Cirúrgico - Dia do Itaim Paulista - Dia do Jardim Ângela - Dia do Jardim Aricanduva - Dia do Jardim Campo Grande - City Campo Grande - Dia do Jardim das Fontes - Dia do Jardim Guanhembu - Dia do Jardim Maringá - Dia do Jardim Peri - Dia do Jardim Peri Alto - Dia do Jequibau - Dia do Jornal de Bairro - Dia do Jornaleiro - Dia do Jornalista - Dia do Judô - Dia do Juiz de Casamento - Dia do Karatê - Dia do Karatê do Goju Ryu - Dia do Kung Fu - Dia do Lazer para o Deficiente Físico - Dia do Líbano - Dia do Líder Comunitário - Dia do Luto da Família Policial - Dia do Maçon - Dia do Mágico - Dia do Maquinista Ferroviário - Dia do Massoterapeuta - Dia do Motociclista - Dia do Músico Evangélico - Dia do Não Fumar - Dia do Obreiro Evangélico - Dia do Panificador - Dia do Parque da Aclimação - Dia do Parque Peruche - Dia do Parque Residencial Cocaia Independente - Dia do Parque São Rafael - Dia do Passarinheiro - Dia do Pastor Evangélico - Dia do Pedestre - Dia do Pico do Jaraguá - Dia do Piqueri - Dia do Primeiro de Maio Futebol Clube do Tatuapé - Dia do Procurador Municipal - Dia do Professor de Educação Física - Dia do Professor Voluntário - Dia do Profissional de Culinária - Dia do Profissional de Serviços de Atendimento ao Consumidor - Dia do Profissional de Consórcios - Dia do Profissional de Estética - Dia do Profissional de Informática - Dia do Repórter Esportivo - Dia do Representante Comercial - Dia do Retirante - Dia do Rock - Dia do Rosacruz - Dia do Saci - Dia do Samba - Dia do Seicho no ie - Dia do Skate - Dia do Sociólogo - Dia do Sumo - Dia do Supermercado - Dia do Surdo - Dia do Surf - Dia do Tamboréu - Dia do Tanabata Matsuri - Dia do Tatuapé - Dia do Taxista - Dia do Técnico e Auxiliar em Radiologia - Dia do Técnico em Segurança do Trabalho - Dia do Telemarketing - Dia do Tênis de Mesa - Dia do Tintureiro - Dia do Torcedor Corinthiano - Dia do Trabalhador do Ramo Químico - Dia do Trabalhador Joalheiro - Dia do Trabalho - Dia do Trabalho Comunitário - Dia do Transporte Alternativo - Dia do Treinador Esportivo - Dia do Vicentino - Dia do Vinho - Dia do Voleibol - Dia do Voluntário - Dia dos Atores em Dublagem - Dia dos Clubes Esportivos e Socio Culturais do Estado de São Paulo - Dia dos Patronos das Escolas Municipais - Dia dos Vampiros - Vampiros às Avessas - Dia Internacional da Mulher - Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial - Dia Mulher Progressista - Dia Mundial da Aquarela - Dia Mundial da Caminhada - Dia Municipal da Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida - Dia Municipal da Cinofilia - Dia Municipal da Cultura e da Paz - Dia Municipal da Liberdade de Imprensa - Dia Municipal da Música Eletrônica - Dia Municipal de Defesa Civil - Dia Municipal de Luta pela Dignidade e Honestidade - Dia Municipal de Prevenção à Morte Súbita - Dia Municipal de Prevenção à Sífilis - Dia Municipal de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos - LER - Dia Municipal de Prevenção e Luta contra a AIDS - Dia Municipal do Doador de Órgãos para Transplantes - Dia Municipal sem Carro - Dia Mutirante - Dia Nacional da Áustria - Dia Panathletismo - Dia Paulistano do Pedagogo - Dia do Y's Men's Club - Eventos - Exposição de Antigomobilismo - Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Gastronomia, Cultura e Lazer da Praça da República - Feira de Artes de Vila Pompéia - Feira de Artes de Pirituba - Feira de Artes de Vila Mariana - Feriado - Festa das Nações - Festa das Nações de Ermelino Matarazzo - Festa de Cosme e Damião - Festa de Nossa Senhora das Neves - Festa do Dia do Trabalhador em Ermelino Matarazzo - Festas Juninas - Festival Cultural Paulo Freire de Literatura, Leitura e Produção de Textos - Festival da Primavera - Festival de Bandas e Fanfarras - Festival de Música Alternativa - Festival do Folclore Brasileiro
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Título:   LEI Nº 14.485  19/07/2007  (ver documento)
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Ementa:   Consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 03/08/2007 p. 79-84 c. 3-4, todas, 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 102/2007 (ver documento)
Autor(es):   Todos os Vereadores
Indexação:   Aniversário da Cidade de São Paulo - BrooklinFest - Diversão e Cultura Alemã - Calendário de eventos - Caminhada do Coração - Campeonato Brasileiro de Coquetelaria - Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física - Carnalândia - Carnanorte - Carnaval - Congresso e Feira de Educação Saber - Consolidação - Corpus Christi - Data comemorativa - Data Oficial da Imigração Japonesa - Desfile de Antigomobilismo - Desfile do Bloco Carnavalesco Veterano Cidade Dutra - Dia da Água - Dia da Alemanha - Dia da Amizade entre as Cidades de São Paulo e Havana - Dia da Aquática Paulista - Dia da Armênia - Dia da Associação Comercial de São Paulo - Dia da Associação dos Poveiros de São Paulo - Dia da Associação Portuguesa de Desportos - Dia da Associação Pró-Excepcionais Kodomo-No-Sono - Dia da Bandeira de Vila Mariana - Dia da Bandeirante - Dia da Bocha - Dia da Bolívia - Dia da Brasilândia - Dia da Casa de Portugal - Dia da Cavalgada - Dia da Chácara Klabin - Dia da Comunidade de Ituaçu - Dia da Comunidade Gebelinense - Dia da Conquista pelo Brasil de seu Tetracampeonato - Dia da Consciência Negra - Dia da Costureira - Dia da Cultura Afro Brasileira - Dia da Esposa do Pastor Evangélico - Dia da Faixa Cidadão - Dia da Festa da Comunidade Negra da Casa Verde - Dia da Festa das Nações da Paróquia Santa Rosa de Lima das Perdizes - Dia da Freguesia do Ó - Dia da Fundação do Bairro do Tatuapé - Dia da Fundação do Bairro do Bixiga - Dia da Ginástica Olímpica - Dia da Grécia - Dia da Guarda Civil Metropolitana - Dia da Hungria - Dia da Ilha da Madeira - Dia da Imigração Chinesa - Dia da Imigração Coreana - Dia da Imigração Libanesa - Dia da Inclusão Digital - Dia da Instituição Religiosa Perfect Liberty - Dia da Lembrança do Genocídio de Hiroshima - Dia da Lembrança do Piloto Airton Senna da Silva - Dia da Liderança Jovem no Município de São Paulo - Dia da Literatura Evangélica - Dia da Lituânia - Dia da Ortodoxia - Dia da Padroeira de Vila Nova Cachoeirinha - Nossa Senhora das Graças - Dia da Padroeira do Bairro de Sapopemba - Nossa Senhora de Fátima - Dia da Padroeira do Jardim Primavera - Santa Luzia - Dia da Paz no Trânsito - Dia da Penha de França - Dia da Pessoa Portadora de Deficiência - Dia da Raça - Dia da Rádio Comunitária - Dia da Rádio Taissô - Dia da Rádio Taissô do Brasil - Dia da Recordação dos Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial - Dia da Reforma Protestante - Dia da Refrigeração - Dia da Regularização Civil - Dia da República Árabe Síria - Dia da Revolução Antiescravista do Haiti - Dia da Saudade do Jornalista Falecido - Dia da Sociedade Amigos de Vila Matilde - Dia da Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino - Dia da Sociedade Hispano Brasileira de Socorros Mútuos, Instrução e Recreio - Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama - Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio - Dia da Televisão - Dia da Terceira Idade - Dia da Valorização da Vida - Dia da Vila Clementino - Dia da Vila Granada - Dia da Vila Marieta - Dia da Vila Nova Cachoeirinha - 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