| Projeto: |
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PL 108 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-108/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0108-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0108-2018
ver documento CPLP0108-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.065 de 22/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "ABRIL VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABRIL VERDE ( EVENTO ) / ACIDENTE DE TRABALHO / ALTERACAO / AMBIENTE DO TRABALHO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DOENCA PROFISSIONAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / ORIENTACAO / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0932-2018
ver documento Educ1526-2018
ver documento Fin1956-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 15/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | EDUC | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 27/09/2018 | | FIN | Recebido em 28/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1604/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 46/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |