| Projeto: |
|
PL 128 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-128/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0128-2018 |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma / Isac Felix / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
AGUA / ALIMENTACAO / ANUNCIO / ANUNCIO TRANSITORIO / ASSENTO / AUTORIZACAO / BANDEIRA / COBRANCA / COMERCIO / CONDICOES DE TRABALHO / CRUZAMENTO / DERROGACAO / DESCARTE / DISTRIBUICAO / DIVULGACAO / DOACAO / DOCUMENTO / DOMINGO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGADO / ESPACO PUBLICO / EXCEDENTE / EXPOSICAO / FERIADOS / FIM DE SEMANA / FOLHETO / FORNECIMENTO / GUARDA SOL / HORARIO / IDADE / IMOBILIARIA / IMPRESSO PUBLICITARIO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / LEI 13.478/2002 / LEI 14.517/2007 / LIMPEZA / LOGRADOURO PUBLICO / MATERIAL DE PROPAGANDA / MORADOR DE RUA / MULTA / PAGAMENTO / PANFLETO / PATROCINADOR / PMSP / PRECO PUBLICO / PROTETOR SOLAR / PUBLICIDADE / REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS / SABADO / SACOLA PLASTICA / TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS / TEXTO / UNIFORME / UTILIZACAO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0306-2019
ver documento URB0505-2020
ver documento ADM1173-2020
ver documento ECON0166-2021
ver documento FIN0505-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 25/05/2018 | | CCJ | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | URB | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | | ADM | Recebido em 24/07/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | ECON | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | ECON | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | FIN | Recebido em 19/04/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/07/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 572/2019 de 18/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 474/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 768/2019
|