| Projeto: |
|
PL 217 03/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-217/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0217-2020 |
| Promovente: |
|
Police / Fernando Holiday |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PLANO EMERGENCIAL DE ATIVAÇÃO ECONÔMICA NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ADIAMENTO / ALVARA / ALVARA DE APROVACAO / ALVARA DE EXECUCAO / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / AMPLIACAO / ANTENA / ATENDIMENTO / ATIVIDADE ECONOMICA / CADIN MUNICIPAL / CALAMIDADE PUBLICA / CATEGORIA DE USO NR3 / CENTRO COMERCIAL / CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / COMERCIO / CONSTRUCAO CIVIL / CONTRAPARTIDA / CORONAVIRUS / COVID 19 / DEBITO FISCAL / DEBITOS / DERROGACAO / DESCONTO / DIVIDA ATIVA / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGO / ENTREGA EXPRESSA / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACAO DE RADIO BASE / ESTACIONAMENTO / EVENTOS / FAVELA / FUNCIONAMENTO / IMOVEL / IMPOSTOS / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INFRAESTRUTURA / INSCRICAO / INSTALACAO / INTERNET / IPTU / IPTU ( 2020 ) / ISENCAO / ISS / ITBI IV / LEI 16.680/2017 / LICENCA AMBIENTAL / MANUTENCAO / MELHORAMENTO PUBLICO / OUTORGA ONEROSA / PAGAMENTO / PANDEMIA / PARCELA / PARCELAMENTO / PERCENTAGEM / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO EMERGENCIAL DE ATIVACAO ECONOMICA / PRAZO / PRESENCA / PRESTACAO DE SERVICO / PROGRAMA BOLSA TRABALHO / PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO / PROGRAMA OPERACAO TRABALHO / PRORROGACAO / PROTECAO / REABERTURA / RECURSOS FINANCEIROS / RENDA / RETOMADA / REVOGACAO / SANEAMENTO BASICO / SISTEMA DE TRANSPORTES / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TAXA DE OCUPACAO / TAXAS / TELEFONE CELULAR / TELETRABALHO / URBANIZACAO / UTILIZACAO / VAGA / VALIDADE / VENCIMENTO / ZEU / ZEUP / ZONA SUL / ZONEAMENTO / ZPDS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0355-2020
ver documento CONJ0217-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/04/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 05/05/2020 | | CCJ | Recebido em 06/05/2020 | Encaminhado em 10/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/07/2020 | Encaminhado em 13/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 28/09/2020 | Encaminhado em 28/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
|
| Encerramento: |
|
28/09/2020. Motivo: REJEITADO |