| Projeto: |
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PL 236 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-236/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0236-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0236-2019
ver documento CPLP0236-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.311 de 28/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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André Santos |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BICICLETA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CICLISMO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA SAUDE EM EQUILIBRIO SOBRE DUAS RODAS / LEI 14.485/2007 / MOTOCICLETA / MOTOCICLISMO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEGURANCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1201-2019
ver documento EDUC1800-2019
ver documento FIN2375-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | CCJ | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 19/08/2019 | | EDUC | Recebido em 19/08/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 11/02/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 17/02/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 18/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2199/2019 de 19/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 63/2020 de 29/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/02/2020. Motivo: PROMULGADO |