| Projeto: |
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PL 252 15/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0252-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0252-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.469 de 16/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Bruno Covas |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
| Anexos: |
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ver documento PL0252-2020-ANEXOS
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| Assunto: |
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DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2021 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento FINS0572-2020
ver documento FINS0714-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0252-2020
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| Veto: |
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ver documento VEPL0252-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 15/04/2020 | Encaminhado em 15/04/2020 | | FIN | Recebido em 16/04/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | FIN | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 17/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 09/02/2024 | | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 268, Legislatura 17 em 30/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 858/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018502-5
prazo de sanção: 18/09/2020
Veto Parcial, recebido em 17/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018502-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 734/2020
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL, recebido em 26/11/2020, enviado pelo(a) FRENTE COMUNITÁRIA E CIDADANIA - FCC, , atraves do Documento Recebido nro. 862/2020
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| Encerramento: |
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16/09/2020. Motivo: PROMULGADO |