Projeto: |
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PL 334 28/05/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-334/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0334-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0334-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.465 de 09/09/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Senival Moura |
Ementa: |
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AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE MICTÓRIOS POR MICTÓRIOS ECOLÓGICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO |
Assunto: |
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AGUA / CONSUMO / DESCARGA / ECONOMIA / EDIFICIO PUBLICO / EQUIPAMENTOS / INSTALACAO HIDRAULICA / LIMITACAO / PROTECAO AMBIENTAL / RACIONALIZACAO / REDUCAO / SANITARIO / SANITARIO ECOLOGICO / SUBSTITUICAO / TROCA / VASO SANITARIO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS2018-2019 ver documento CONJ0384-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 03/07/2019 | CCJ | Recebido em 03/07/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | URB | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 27/07/2020 | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | SGP23 | Recebido em 28/08/2020 | Encaminhado em 31/08/2021 | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 835/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017970-0 prazo de sanção: 15/09/2020
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Encerramento: |
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31/08/2021. Motivo: PROMULGADO |