| Projeto: |
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PL 434 19/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-434/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0434-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0434-2013
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| Promulgação: |
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LEI 15.942 de 23/12/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO JOVENTINO FERREIRA DA SILVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA TRAVESSA DA RUA BENFICA, ALTURA DO Nº 1259, NO DISTRITO DO JARDIM BRASIL, CEP: 02226-010, SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENFICA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM BRASIL ( VILA MEDEIROS ) / JOVENTINO FERREIRA DA SILVA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VILA MEDEIROS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2045-2013
ver documento Conj2193-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/06/2013 | Encaminhado em 24/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 24/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2013 | | CCJ | Recebido em 28/06/2013 | Encaminhado em 15/10/2013 | | URB | Recebido em 15/10/2013 | Encaminhado em 18/10/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2013 | Encaminhado em 23/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/10/2013 | Encaminhado em 05/12/2013 | | SGP23 | Recebido em 05/12/2013 | Encaminhado em 06/01/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/09/2013 atraves do(a) OF ATL 309/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 434/2013, atraves do Documento Recebido nro. 575/2013
Oficio CMSP 3831/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/12/2013. Motivo: PROMULGADO |