| Projeto: |
|
PL 498 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-498/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0498-2016 |
| Promovente: |
|
Ota / Edir Sales / Noemi Nonato |
| Ementa: |
|
DETERMINA A INSTALAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, DE MÍNIMO 1 (UM) EQUIPAMENTO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
AREA DE LAZER / BRINQUEDO / CRIANCA / DEFICIENTE FISICO / EQUIPAMENTO DE LAZER / EQUIPAMENTOS / ESPORTE / INSTALACAO / LAZER / PARQUE INFANTIL / PARQUE MUNICIPAL / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRACA PUBLICA / REFORMA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0297-2017
ver documento Adm0786-2017
ver documento SAUDE0535-2019
ver documento FIN1030-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 16/11/2016 | | CCJ | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | FIN | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | ADM | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 09/06/2017 | | SAUDE | Recebido em 13/06/2017 | Encaminhado em 09/05/2019 | | FIN | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 07/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 24/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 27/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/08/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001855-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 577/2020
|