| Projeto: |
|
PL 641 13/12/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-641/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0641-2018 |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca / Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COMBATE / COMPETENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER / DIGNIDADE / DIREITOS DA MULHER / DIREITOS SOCIAIS / DISCRIMINACAO / DIVULGACAO / EDUCACAO / EQUIDADE / GARANTIA / GENERO ( SEXO ) / IGUALDADE / MACHISMO / MANDATO / MEMBROS / MULHER / OPORTUNIDADE / PARTICIPACAO / POLITICAS PUBLICAS / PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES / REPRESENTACAO PARITARIA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / VIOLENCIA CONTRA A MULHER |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1002-2019
ver documento ADM2588-2019
ver documento CONJ0380-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/12/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 09/01/2019 | | CCJ | Recebido em 09/01/2019 | Encaminhado em 17/06/2019 | | ADM | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 20/12/2019 | | SAUDE | Recebido em 06/01/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 17 em 24/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 538/2019 de 05/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 459/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 746/2019
|