Projeto: |
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PDL 115 06/12/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-115/2016
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0115-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0115-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 10 de 22/02/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Celso Jatene |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOÃO RAFAEL ALTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO / JOAO RAFAEL ALTERIO / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0010-2017 ver documento Conj0031-2017
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 16/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | CCJ | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | EDUC | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 28/03/2017 | SGP21 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | SGP23 | Recebido em 30/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | CCI.4 | Recebido em 26/09/2017 | Encaminhado em 26/09/2017 | ARQUIVO | Recebido em 26/09/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |