| Projeto: |
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PDL 45 05/06/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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02-45/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0045-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPDL0045-2014
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 91 de 19/12/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco / Aurélio Miguel / Senival Moura / Marco Aurelio Cunha / Vavá / Ari Friedenbach / Coronel Telhada |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O "TROFÉU SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APLICATIVO MOVEL / CMSP / CONCESSAO HONORIFICA / CONCURSO / DECRETO LEGISLATIVO 016/2002 / DIVULGACAO / FOTOGRAFIA / GASTRONOMIA / GUIA DA CIDADE / HOMENAGEM / INTERNET / JORNAL / MEIOS DE COMUNICACAO / PERIODICO / PREMIO / RADIO / REGULAMENTO / REPORTAGEM / REVOGACAO / SALVA DE PRATA / TELEVISAO / TRABALHO ESCOLAR / TROFEU SAO PAULO CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA / TURISMO / UNIVERSITARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1259-2014
ver documento Educ1608-2014
ver documento Fin0197-2015
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| Substitutivo: |
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ver documento SPDL0045-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 09/06/2014 | | PESQUISA | Recebido em 09/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | CCJ | Recebido em 01/07/2014 | Encaminhado em 26/09/2014 | | EDUC | Recebido em 30/09/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | FIN | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 02/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 30/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 30/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 07/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 09/01/2020 | Encaminhado em 10/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/01/2020 | Encaminhado em 05/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2020 | Encaminhado em 06/02/2020 | | ARQUIVO | | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
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| Encerramento: |
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06/02/2020. Motivo: PROMULGADO |