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Projeto:

PL 252 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-252/2024

Justificativa:

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Promovente:

Alessandro Guedes

Ementa:

AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO PAULO A CRIAR O PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO - PROEMP-SP DESTINADO AOS MORADORES CIDADE DE SÃO PAULO

Assunto:

ANTECIPACAO / BAIXA RENDA / BANCO DO POVO / BENEFICIARIO / CANDIDATO / CARTA DE CREDITO / CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO / CONCLUSAO / COTA / CRITERIOS / CURSOS / CUSTEIO / DEBITOS / DESEMPREGO / DOCUMENTO / EMPREGO / EMPRESA / EMPRESTIMO / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / EXERCICIO PROFISSIONAL / EXIGENCIA / FINANCIAMENTO / FORMACAO PROFISSIONAL / HABILITACAO PROFISSIONAL / IDADE / INDIGENA / INSCRICAO / LIMITACAO / MERCADO DE TRABALHO / NEGRO / PAGAMENTO / PARCELA / PARCELAMENTO / PERIODO DE CARENCIA / PRAZO / PROGRAMA EMPREGA SAO PAULO / QUITACAO / RECURSOS FINANCEIROS / REGISTRO PROFISSIONAL / REQUISITOS / RESERVA / SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO / SELECAO / TRABALHO / VAGA / VALOR

Tramitação:

SGP22	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 251 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-251/2024

Justificativa:

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Promovente:

Edir Sales

Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE AGUA RASA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

AGUA RASA ( DISTRITO ) / ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PIRAJA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / TORIBA ( RUA )

Tramitação:

SGP22	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 250 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-250/2024

Justificativa:

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Promovente:

Eliseu Gabriel

Ementa:

ALTERA O MAPA 2 DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR A REGIÃO CONHECIDA COMO O "BECO DO BATMAN" (LOTES DE FRENTE PARA A RUA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E GONÇALO AFONSO DAS QUADRAS 174 E 209 NO SETOR 081) COMO ZEPEC AUE (ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERACAO / BATMAN ( BECO DO ) / ENQUADRAMENTO / GONCALO AFONSO ( RUA ) / IMOVEL / LEI 16.402/2016 / MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / URBANIZACAO / VILA MADALENA ( BAIRRO ) / ZEPEC / ZEPEC-AUE / ZONEAMENTO

Tramitação:

SGP22	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 249 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-249/2024

Justificativa:

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Promovente:

Eliseu Gabriel

Ementa:

ALTERA O MAPA 2 DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, PARA INCLUIR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRADIQUE COUTINHO, 361 (SETOR 015, QUADRA F008, LOTE CD08) COMO ZEPEC APC (ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERACAO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / CINEMA / ENQUADRAMENTO / FRADIQUE COUTINHO ( RUA ) / IMOVEL / LEI 16.402/2016 / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PRESERVACAO / TOMBAMENTO / ZEPEC / ZEPEC-APC / ZONEAMENTO

Tramitação:

SGP22	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 248 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-248/2024

Justificativa:

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Promovente:

Eliseu Gabriel

Ementa:

ALTERA O ZONEAMENTO DAS QUADRAS E LOTES DO SETOR 081 PARA ZONA PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL (ZPR) NO MAPA DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERACAO / ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) / AURORA CONTIERI ( RUA ) / BARACHISIO LISBOA ( RUA DOUTOR ) / BORGES DE BARROS ( RUA ) / CASSIA ELLER ( TRAVESSA ) / CESAR LACERDA DE VERGUEIRO ( RUA SENADOR ) / CHICO SCIENCE ( TRAVESSA ) / CORUJAS ( AVENIDA DAS ) / DJALMA COELHO ( RUA ) / FELIPE DE GUSMAO ( RUA ) / FRANCISCO ISOLDI ( RUA ) / GIRASSOL ( RUA ) / HARMONIA ( RUA ) / HEITOR DE ANDRADE ( RUA ) / JUATUBA ( RUA ) / LEI 16.402/2016 / NATINGUI ( RUA ) / OROS ( RUA ) / OSCAR CARAVELAS ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / RODESIA ( RUA ) / ROSALVO ( RUA DOM ) / TIM MAIA ( TRAVESSA ) / USO NAO RESIDENCIAL / USO RESIDENCIAL / WERNER SACK ( RUA ) / ZER / ZER-1 / ZONA RESIDENCIAL / ZONEAMENTO / ZPR

Tramitação:

SGP22	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 247 15/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-247/2024

Justificativa:

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Promovente:

Executivo / Ricardo Nunes

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Anexos:

ver documento PL0247-2024-ANEXOS

Assunto:

DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2025 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS

Comis. desig.:

FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação:

15/04/2024

Recebido em 15/04/2024

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Projeto:

PL 246 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-246/2024

Justificativa:

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Promovente:

Edir Sales

Ementa:

DENOMINA-SE PRAÇA ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

AGUA RASA ( DISTRITO ) / ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PIRAJA ( RUA ) / PRACA PUBLICA / TORIBA ( RUA ) / VILA PRUDENTE ( DISTRITO )

Tramitação:

SGP22	Recebido em 15/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024

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Projeto:

PL 245 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-245/2024

Justificativa:

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Promovente:

Marcelo Messias

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

Assunto:

ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL / FISIOTERAPEUTA / LEI 14.485/2007 / TERAPEUTA OCUPACIONAL

Tramitação:

SGP22	Recebido em 15/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
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Projeto:

PL 244 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-244/2024

Justificativa:

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Promovente:

Edir Sales

Ementa:

ALTERA A LEI N° 17.960, DE 12 DE JUNHO DE 2023, COM A FINALIDADE DE INCLUIR FUNÇÕES DO CIEJA (CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

Assunto:

ALTERACAO / ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA / CARGO / CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO / CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / COORDENADOR PEDAGOGICO / DIRETOR DE ESCOLA / EQUIPARACAO / GESTOR EDUCACIONAL / LEI 17.960/2023 / NUCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM / PROVIMENTO EFETIVO / PROVIMENTO EM COMISSAO / SERVIDOR / SUPERVISOR ESCOLAR / VALOR / VERBA DE LOCOMOCAO

Tramitação:

SGP22	Recebido em 15/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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Projeto:

PL 243 16/04/2024 (ver documento)

Processo:

01-243/2024

Justificativa:

ver documento JPL0243-2024

Promovente:

Danilo do Posto de Saúde

Ementa:

DENOMINA "TRAVESSA VÓ CLEMÊNCIA" O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALMIR DEHAR ( RUA ) / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / CLEMENCIA ( TRAVESSA VO ) / CLEMENCIA ALVES DE ALFREDO / DENOMINACAO / HUMBERTO GOMES MAIA ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PASSAGEM DE PEDESTRE / TRAVESSA / VILA ITABERABA

Tramitação:

SGP22	Recebido em 15/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
SGP42	Recebido em 16/04/2024	Encaminhado em 16/04/2024
PROC-CMSP

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