| Projeto: |
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PL 101 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-101/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0101-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0101-2018
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| Promovente: |
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Souza Santos |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAMPANHA EDUCATIVA / CIDADANIA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PUBLICA / INFORMACAO / ORIENTACAO POLITICA / PALESTRA / PARCERIA / POLITICA / PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1199-2018
ver documento CONJ0095-2019
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| Veto: |
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ver documento VEPL0101-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | SGP22 | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/05/2018 | Encaminhado em 16/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 09/08/2018 | | ADM | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 08/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2019 | Encaminhado em 12/03/2019 | | FIN | Recebido em 19/03/2019 | Encaminhado em 20/03/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 22/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | | FIN | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 17/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 25/04/2019 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 31/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 17 em 13/03/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 17 em 17/04/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 713/2019 de 18/04/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/05/2019 atraves do(a) OF ATL 25/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 229/2019
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