| Projeto: |
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PL 110 03/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-110/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0110-2012 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI MECANISMOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DOS AMBIENTES INTERIORES, EM ESTABELECIMENTOS COM MIL METROS QUADRADOS, OU MAIS, DE ÁREAS CONSTRUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA / AR / AR CONDICIONADO / AREA CONSTRUIDA / AREA INTERNA / CERTIFICADO / CONSTRUCAO / CONTRU / COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE / EDIFICIO / ENGENHEIRO / ESTABELECIMENTO / EXIGENCIA / FISCALIZACAO / GARANTIA / IMOVEL / LAUDO TECNICO / NORMAS TECNICAS / QUALIDADE DO AR / RESPONSABILIDADE TECNICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1118-2012
ver documento Urbs2410-2013
ver documento Conj0126-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/03/2012 | Encaminhado em 04/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 03/05/2012 | | CCJ | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | URB | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 15/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/02/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 02/04/2013 | | URB | Recebido em 02/04/2013 | Encaminhado em 01/11/2013 | | ADM | Recebido em 01/11/2013 | Encaminhado em 10/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 14/11/2014 | | SGP12 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 24/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | ADM | Recebido em 09/02/2015 | Encaminhado em 11/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/02/2015 | Encaminhado em 19/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 135/2013 de 06/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/07/2013 atraves do(a) OF ATL 197/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 110/12, atraves do Documento Recebido nro. 393/2013
Oficio CMSP 630/2013 de 13/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 26/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 98/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 227/2014
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