| Projeto: |
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PL 113 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-113/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0113-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0113-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.387 de 28/06/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
| Assunto: |
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ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA / AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO / CARGO / COORDENADOR PEDAGOGICO / CRIACAO / DIRETOR DE ESCOLA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / SECRETARIO DE ESCOLA / SERVIDOR DO ENSINO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0113-2011
ver documento Conjpl0113-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 14/04/2011 | | CCJ | Recebido em 14/04/2011 | Encaminhado em 15/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | SGP23 | Recebido em 30/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 06/07/2011 | | SGP | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 12/07/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 12/07/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 196, Legislatura 15 em 15/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 15 em 22/06/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2257/2011 de 22/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/07/2011. Motivo: PROMULGADO |