| Projeto: |
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PL 113 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-113/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0113-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0113-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.308 de 24/01/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Donato |
| Ementa: |
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DENOMINA PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO, ATÉ ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO RUA SILVEIRA SAMPAIO COM A RUA DAVID PIMENTEL, NO DISTRITO DE CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / DAVID PIMENTEL ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA ( PARQUE ) / PARAISOPOLIS ( BAIRRO ) / PARAISOPOLIS ( PARQUE MUNICIPAL DE ) / PARQUE MUNICIPAL / SILVEIRA SAMPAIO ( RUA ) / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1549-2019
ver documento URB1717-2019
ver documento EDUC2066-2019
ver documento FIN2259-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/03/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | CCJ | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 12/09/2019 | | URB | Recebido em 12/09/2019 | Encaminhado em 09/10/2019 | | EDUC | Recebido em 09/10/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | FIN | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 05/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 05/02/2020 | Encaminhado em 06/02/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 07/02/2020 | Encaminhado em 01/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 02/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 02/03/2023 | Encaminhado em 07/03/2023 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2023 | Encaminhado em 17/03/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 17 em 11/12/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 131/2019 de 09/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 131/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 257/2019
Oficio CMSP 2184/2019 de 18/12/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/02/2020. Motivo: PROMULGADO |