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Projeto:

PL 118 30/04/1988 (ver documento)

Processo:

916/1988

Oficio ATL:

158/1988

Promulgação:

LEI 10.512 de 11/05/1988 (ver documento)

Promovente:

Executivo / Janio da Silva Quadros

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ENQUADRAMENTOS EFETUADOS PELA LEI Nº 10.430, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

SERVIDOR EFETIVO / CARGO / COPISTA MUSICAL / PROFESSOR ( ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO ) / RECLASSIFICACAO / CLASSIFICACAO DE CARGO / QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS / LEI 10.430/1988 / SERVIDOR APOSENTADO / EXTINCAO / VACANCIA / AUXILIAR TECNICO ( SOLOS E PAVIMENTACAO ) / CANTOR DE CORAL / EDUCADOR MUSICAL / ENFERMEIRO ( PRONTO SOCORRO ) / PROFESSOR DE ECONOMIA DOMESTICA E ARTES APLICADAS / PROFESSOR DE ORQUESTRA / PROGRAMADOR / REGENTE / TECNICO DE SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL / VANTAGEM PESSOAL / ENCARREGADO / QUADRO GERAL / GRATIFICACAO / ASSESSOR TECNICO / ALTERACAO / LEI 09.160/1980 / APOSENTADORIA / TEMPO DE SERVICO / CONTAGEM / LICENCA MEDICA / AFASTAMENTO

Pareceres:

276/1988 CONJUNTO DOM 03/05/1988 p.128

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