Projeto: |
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PL 123 03/05/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-123/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0123-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0123-2018
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Promulgação: |
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LEI 17.069 de 06/03/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL CÍVICO DO IMIRIM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTIVAL CIVICO DO IMIRIM / IMIRIM / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0816-2018 ver documento Educ1751-2018 ver documento FIN2027-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 15/05/2018 | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 07/06/2018 | EDUC | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 09/11/2018 | FIN | Recebido em 09/11/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | SGP21 | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | SGP23 | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 14/03/2019 | ARQUIVO | Recebido em 14/03/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | SGP22 | Recebido em 19/03/2019 | Encaminhado em 19/03/2019 | ARQUIVO | Recebido em 19/03/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/02/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 63/2019 de 05/02/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 385/2019 de 07/03/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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06/03/2019. Motivo: PROMULGADO |