| Projeto: |
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PL 125 07/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-125/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0125-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0125-2015
ver documento Cplp0125-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.422 de 13/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO MUSICO / LEI 14.485/2007 / MUSICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0714-2015
ver documento Educ2283-2015
ver documento Fin0132-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 08/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/04/2015 | Encaminhado em 14/04/2015 | | CCJ | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 07/05/2015 | | EDUC | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | FIN | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 04/03/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 675/2016 de 16/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIL ATL Nº 81/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 125/15, que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o dia municipal do músico, tendo-lhe sido reservado o número 16.422, atraves do Documento Recebido nro. 257/2016
Oficio CMSP 1052/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/04/2016. Motivo: PROMULGADO |