| Projeto: |
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PL 128 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-128/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0128-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0128-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.502 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CHINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CHINA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0661-2016
ver documento Conj0979-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | CCJ | Recebido em 28/04/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | | EDUC | Recebido em 05/05/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 20/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1763/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°152/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 128/16, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia da china, atraves do Documento Recebido nro. 546/2016
Oficio CMSP 2017/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |