| Projeto: |
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PL 129 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-129/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0129-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0129-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.598 de 21/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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LEI DE FOMENTO AO CIRCO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / AREA MUNICIPAL / ARTISTA CIRCENSE / ATIVIDADE ARTISTICA / CIRCO / COMISSAO JULGADORA / DESENVOLVIMENTO / ESCOLA DE CIRCO / INCENTIVO / INSTALACAO / MEMBROS / PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO / PROJETO / PROJETO DE APOIO AO CIRCO / RECURSOS FINANCEIROS / SELECAO / TERRENO / VERBA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0662-2016
ver documento Conj1173-2016
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0129-2016-1
ver documento spl0129-2016-2
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 18/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 05/05/2016 | | ADM | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | ADM | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 17/11/2016 | | SGP12 | Recebido em 21/11/2016 | Encaminhado em 22/11/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2016 | Encaminhado em 08/12/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 404, Legislatura 16 em 06/12/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2597/2016 de 06/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: PROMULGADO |