| Projeto: |
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PL 133 16/03/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-133/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0133-2004 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0133-2004
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| Promulgação: |
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LEI 15.833 de 25/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Carlos Neder |
| Ementa: |
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SANTO ESTEVÃO, NO DISTRITO DO CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PRETO.) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANTONIO PRETO ( RUA ) / ASA BRANCA ( RUA ) / BARRETO ( RUA DENTISTA ) / CARRAO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / SANTA EUFEMIA ( RUA ) / VILA SANTO ESTEVAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0196-2005
ver documento Urbs0235-2006
ver documento Educ0784-2006
ver documento Fin0996-2006
ver documento Justrf0944-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0133-2004CNeder
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 16/03/2004 | Encaminhado em 01/04/2004 | | GV47 | Recebido em 14/04/2004 | Encaminhado em 14/04/2004 | | ATM | Recebido em 14/04/2004 | Encaminhado em 14/04/2004 | | CCJ | Recebido em 14/04/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 21/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 29/03/2005 | | CCJ | Recebido em 29/03/2005 | Encaminhado em 08/06/2005 | | URB | Recebido em 08/06/2005 | Encaminhado em 24/04/2006 | | EDUC | Recebido em 24/04/2006 | Encaminhado em 17/07/2006 | | FIN | Recebido em 17/07/2006 | Encaminhado em 21/08/2006 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 11/06/2013 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2013 | Encaminhado em 26/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 26/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 43, Legislatura 16 em 06/06/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 82/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/07/2004 atraves do(a) 488/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 992/2004
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/07/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 175/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 889/2005
Oficio CMSP 1433/2013 de 06/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/2013. Motivo: PROMULGADO |