| Projeto: |
|
PL 143 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-143/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0143-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.090 de 22/11/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Cláudio Prado |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BRINQUEDO / CRIANCA / DEFICIENTE FISICO / EQUIPAMENTO DE LAZER / EQUIPAMENTOS / LAZER / PARQUE INFANTIL / PARQUE MUNICIPAL / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0143-2005
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0143-2005CPrado
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/03/2005 | Encaminhado em 21/06/2005 | | GV49 | Recebido em 21/06/2005 | Encaminhado em 06/07/2005 | | SGP2 | Recebido em 06/07/2005 | Encaminhado em 06/07/2005 | | CCJ | Recebido em 07/07/2005 | Encaminhado em 18/08/2005 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 24/08/2005 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2005 | Encaminhado em 25/08/2005 | | URB | Recebido em 25/08/2005 | Encaminhado em 14/09/2005 | | FIN | Recebido em 14/09/2005 | Encaminhado em 20/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 27/10/2005 | Encaminhado em 27/10/2005 | | SGP23 | Recebido em 27/10/2005 | Encaminhado em 23/11/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 36, Legislatura 14 em 26/10/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4935/2005 de 03/11/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/11/2005. Motivo: PROMULGADO |