Projeto: |
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PL 151 14/04/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-151/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0151-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0151-2016 ver documento Cplp0151-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.595 de 15/12/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Quito Formiga |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0876-2016 ver documento Educ1306-2016 ver documento Fin1424-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 06/05/2016 | CCJ | Recebido em 06/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | EDUC | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | FIN | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | SGP23 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 20/12/2016 | ARQUIVO | Recebido em 20/12/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2574/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 271/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação lei relativa ao pl 151/16 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do cirurgião bucomaxilofacial, tendo sido reservado o número de lei 16.595, atraves do Documento Recebido nro. 954/2016 Oficio CMSP 2880/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/12/2016. Motivo: PROMULGADO |