| Projeto: |
|
PL 154 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-154/2005
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0154-2005 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.972 de 09/05/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo |
| Ementa: |
|
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.637, DE 04/09/03 E DA LEI Nº 13.638 DE 04/09/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADVOGADO CHEFE / AFASTAMENTO / ALTERACAO / CARGO / CARREIRA / CMSP / COORDENADOR DE CENTRO / DERROGACAO / FUNCAO / FUNCAO GRATIFICADA / IMPEDIMENTO / LEI 13.637/2003 / LEI 13.638/2003 / OPCAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / PRESIDENTE / PROVIMENTO DE CARGO / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / SECRETARIO GERAL ADMINISTRATIVO / SECRETARIO GERAL PARLAMENTAR / SERVIDOR DA CMSP / SERVIDOR EFETIVO / SUBSECRETARIO / SUBSTITUICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0154-2005
|
| Tramitação: |
|
| SGP21 | Recebido em 23/03/2005 | Encaminhado em 04/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 04/05/2005 | Encaminhado em 17/05/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 5, Legislatura 14 em 03/05/2005
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1678/2005 de 03/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1748/2005 de 11/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
09/05/2005. Motivo: PROMULGADO |