| Projeto: |
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PL 159 23/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-159/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0159-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0159-2015
ver documento Cplp0159-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.399 de 10/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA NATAL DA AMIZADE / LEI 14.485/2007 / TATUAPE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1202-2015
ver documento Educ1738-2015
ver documento Fin2356-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | | CCJ | Recebido em 11/05/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | EDUC | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 01/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/02/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/02/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 16/02/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 327/2016 de 16/02/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 65/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 159/15, com a finalidade de incluir no calendário of. de eventos a festa natal da amizade, a ser realizada anualmente em dezembro, bem como que lhe foi reservado o número 16.399, atraves do Documento Recebido nro. 177/2016
Oficio CMSP 666/2016 de 11/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/03/2016. Motivo: PROMULGADO |