| Projeto: |
|
PL 161 09/05/2000 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-161/2000
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0161-2000 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.226 de 27/11/2001 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Domingos Dissei |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRA TOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACOMPANHAMENTO / AQUISICAO / BUEIRO / BURACO / CONTRATACAO DE SERVICOS / CONTRATO / CORREGO / DADOS / DIVULGACAO / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / INFORMACAO / INTERNET / LICITACAO / LIMPEZA / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / MANUTENCAO / MATERIAL / OBRA PUBLICA / PAVIMENTACAO / PMSP / PODA DE ARVORE / PRESTACAO DE SERVICO / SERVICOS PUBLICOS / VARRICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0999-2000
ver documento Urb1349-2000
ver documento Adm0439-2001
ver documento Fin1126-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 09/05/2000 | Encaminhado em 11/05/2000 | | CCJ | Recebido em 11/05/2000 | Encaminhado em 06/09/2000 | | URB | Recebido em 06/09/2000 | Encaminhado em 04/12/2000 | | ADM | Recebido em 04/12/2000 | Encaminhado em 02/01/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2001 | Encaminhado em 06/03/2001 | | ATM | Recebido em 08/03/2001 | Encaminhado em 09/03/2001 | | ADM | Recebido em 12/03/2001 | Encaminhado em 30/03/2001 | | LEG3 | Recebido em 02/04/2001 | Encaminhado em 10/04/2001 | | ADM | Recebido em 10/04/2001 | Encaminhado em 07/06/2001 | | FIN | Recebido em 08/06/2001 | Encaminhado em 26/10/2001 | | LEG3 | Recebido em 26/10/2001 | Encaminhado em 28/11/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 28/11/2001 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 18/10/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 167/2001 de 03/04/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/05/2001 atraves do(a) OF. ATL 87/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 76/2001
Oficio CMSP 705/2001 de 07/11/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
27/11/2001. Motivo: PROMULGADO |