| Projeto: |
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PL 17 05/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-17/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0017-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0017-2014
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| Promulgação: |
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LEI 16.020 de 02/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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APROVA MELHORAMENTOS VIÁRIOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES DE ÔNIBUS E OBRAS VIÁRIAS COMPLEMENTARES |
| Anexos: |
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ver documento pl0017-2014-anexos
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| Assunto: |
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ABAITINGA ( RUA ) / ABERTURA DE LOGRADOURO / AGAMENON PEREIRA DA SILVA ( RUA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCA DE ACESSO / ALINHAMENTO DE LOGRADOURO / ALTERACAO / ALVARENGA ( ESTRADA DO ) / ALZIRO PINHEIRO MAGALHAES ( RUA ) / AMARO SOBRINHO ( RUA CORONEL ) / ANTONIO CARLOS BENJAMIM DOS SANTOS ( AVENIDA ) / ANTONIO CARLOS MONTEIRO TEIXEIRA ( RUA ) / AQUILES ESTACO ( RUA ) / ARMANDO VIEIRA ( RUA ) / BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS ) / BARONESA ( ESTRADA DA ) / BELEM ( DISTRITO ) / BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) / BENEDITO DE CAMARGO ( RUA PADRE ) / BOA ESTRELA ( RUA ) / BORBA GATO ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / BORORE ( ESTRADA DO ) / BRAS ( DISTRITO ) / CACHOEIRINHA ( ESTRADA DA ) ( JARDIM ANGELA ) / CAMPO BELO ( DISTRITO ) / CAMPO GRANDE ( DISTRITO ) / CANAL DE COCAIA ( ESTRADA ) / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CAPAO REDONDO ( DISTRITO ) / CARLOS CALDEIRA FILHO ( AVENIDA ) / CARLOS GOMES ( RUA ) ( SANTO AMARO ) / CARRAO ( DISTRITO ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / CASTELO DO PIAUI ( RUA ) / CELSO GARCIA ( AVENIDA ) / CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) / COCAIA ( ESTRADA DA ) / CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL / CORREDOR DE ONIBUS / CRISTALINO ROLIM DE FREITAS ( RUA ) / CURSINO ( DISTRITO ) / DECRETO 16.233/1979 / DOMINGOS BORGES ( RUA ) / EMBU GUACU ( ESTRADA DO ) / EXCLUSAO / FRANCISCO ROLDAO ( RUA ) / GAIVOTAS ( AVENIDA ) / GETULINA ( RUA ) / GRAJAU ( DISTRITO ) / GREGORIO BEZERRA ( AVENIDA ) / GUAIANASES ( DISTRITO ) / GUARAPIRANGA ( AVENIDA ) / GUAVIRITUBA ( ESTRADA ) / HARRY DANNENBERG ( RUA ) / IEDA SANTOS DELGADO ( RUA ) / IGUATEMI ( ESTRADA DO ) / IMPLANTACAO / INTERLAGOS ( AVENIDA ) / ISABEL SCHMIDT ( RUA ) / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / ITAPECERICA ( ESTRADA DE ) / ITAPITANGA ( RUA ) / ITAQUERA ( AVENIDA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) / ITAQUERA / CARRAO ( ESTRADA ) / ITAQUERA / SAO MATEUS ( ESTRADA ) / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / JOAO BATISTA CONTI ( AVENIDA PROFESSOR ) / JOAO NERY ( ESTRADA DOM ) / JOAO XXIII ( AVENIDA ) / JOAQUIM NAPOLEAO MACHADO ( AVENIDA ) / JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) / JOSE PINHEIRO BORGES ( AVENIDA ) / JOSE VIEIRA MARTINS ( RUA ) / LAJEADO ( DISTRITO ) / LAJEADO VELHO ( ESTRADA DO ) / LEI 04.728/1955 / LEI 05.165/1957 / LEI 05.829/1961 / LEI 06.223/1963 / LEI 06.891/1966 / LEI 07.224/1968 / LEI 07.327/1969 / LEI 07.740/1972 / LEI 08.328/1975 / LEI 08.467/1976 / LEI 08.475/1976 / LEI 08.566/1977 / LEI 08.611/1977 / LEI 08.957/1979 / LEI 09.706/1984 / LEI 09.764/1984 / LEI 09.936/1985 / LEI 09.955/1985 / LEI 12.083/1996 / LEI 13.726/2004 / LEI 13.851/2004 / LEI 14.484/2007 / LEI 14.883/2009 / LEI 15.514/2011 / LEI 15.852/2013 / LIDER ( AVENIDA ) / LOURENCO CABREIRA ( AVENIDA ) / LUCIO DIAS RAMOS ( RUA MAJOR ) / LUIS MATEUS ( RUA ) / LUISA CARIOBA ( RUA ) / M'BOI MIRIM ( ESTRADA ) / MANUEL ALVES SOARES ( AVENIDA ) / MARCIO BECK MACHADO ( RUA ) / MATIAS BECK ( AVENIDA ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MIGUEL INACIO CURI ( AVENIDA ) / MOREIRA GUIMARAES ( AVENIDA ) / NOSSA SENHORA DO SABARA ( AVENIDA ) / OBRA VIARIA / OTAVIO VASCO DO NASCIMENTO ( RUA ) / PARELHEIROS ( DISTRITO ) / PASSAGEM FUNDA ( RUA DA ) / PAULO GUILGUER REIMBERG ( AVENIDA ) / PEDREIRA ( DISTRITO ) / PEDREIRA OU JAU ( ESTRADA ) / PEDRO ESCOBAR ( RUA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PEREIRAS ( ESTRADA DOS ) / PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL / PONTE RASA ( DISTRITO ) / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / PUCCI ( RUA CAPITAO ) / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / RANGEL PESTANA ( AVENIDA ) / RESERVA / RESOLUCAO CRM 0.181/1968 / RESOLUCAO CRM 0.190/1969 / RESOLUCAO CRM 0.244/1969 / RESOLUCAO CRM 0.389/1970 / RESOLUCAO CRM 0.412/1970 / RESOLUCAO CRM 0.463/1971 / RESOLUCAO CRM 0.814/1973 / RESOLUCAO CRM 1.009/1975 / RESOLUCAO CRM 1.186/1976 / RESOLUCAO CRM 1.187/1976 / RESOLUCAO CRM 1.241/1977 / RESOLUCAO CRM 1.257/1977 / RESOLUCAO CRM 1.271/1977 / REVOGACAO / SANTA SABINA ( RUA ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / SAO MIGUEL ( AVENIDA ) / SAO MIGUEL ( DISTRITO ) / SAO MIGUEL ( ESTRADA DE ) / SAO PAULO / RIO ( ESTRADA ) / SAO TEODORO ( RUA ) / SATURNINO PEREIRA ( RUA ) / SAUDE ( DISTRITO ) / SERRANA ( RUA ) / TANCREDO NEVES ( AVENIDA PRESIDENTE ) / TATUAPE ( DISTRITO ) / TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR ) / TERMINAL DE ONIBUS / TITO ( AVENIDA MARECHAL ) / TRES CORACOES ( ESTRADA DOS ) / VARGINHA ( ESTRADA DA ) / VILA JACUI ( DISTRITO ) / VILA NATAL / VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) / VITORINO GOULART DA SILVA ( PONTE ) / WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) / ZONA LESTE / ZONA SUL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0097-2014
ver documento Just0240-2014
ver documento Conj0206-2014
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0017-2014-1
ver documento spl0017-2014-2
ver documento spl0017-2014-1ETuma
ver documento spl0017-2014-2FPesaro
ver documento spl0017-2014-3MCNeto
ver documento spl0017-2014-4ANomura
ver documento spl0017-2014-5GBarreto
ver documento spl0017-2014-6
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| Emendas: |
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ver documento Epl0017-2014
ver documento Epl0017-2014-1ETuma
ver documento Epl0017-2014-2MCNeto
ver documento Epl0017-2014-3PSDB
ver documento Epl0017-2014-4PSDB
ver documento Epl0017-2014-5PSDB
ver documento Epl0017-2014-6ESales
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/02/2014 | Encaminhado em 10/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 11/02/2014 | | CCJ | Recebido em 11/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 19/02/2014 | Encaminhado em 19/02/2014 | | SGP12 | Recebido em 19/02/2014 | Encaminhado em 25/02/2014 | | SGP21 | Recebido em 25/02/2014 | Encaminhado em 18/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 19/03/2014 | | CCJ | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 24/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/03/2014 | Encaminhado em 05/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 05/06/2014 | Encaminhado em 15/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 23/07/2014 | Encaminhado em 05/08/2014 | | DOCUMENTA | Recebido em 05/08/2014 | Encaminhado em 05/08/2014 | | SGP22 | Recebido em 11/08/2014 | Encaminhado em 11/08/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 11/08/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 16 em 18/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 16 em 04/06/2014
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| Encaminhamento: |
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Resposta a Requerimento, recebido em 02/06/2014 atraves do(a) Ofício ATL 207/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 394/2014
Oficio CMSP 1340/2014 de 05/06/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/07/2014. Motivo: PROMULGADO |