| Projeto: |
|
PL 176 28/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-176/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0176-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0176-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.419 de 01/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Tribunal de Contas do Municipio |
| Ementa: |
|
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AUMENTO / CARGO DE DIRECAO / CARGO DE LIVRE PROVIMENTO / CHEFE DE UNIDADE TECNICA / COMPETENCIA / COORDENADOR / COORDENADORIA / CRIACAO / FUNCAO GRATIFICADA / LEI 13.877/2004 / NUCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO / ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA / QUANTIDADE / REESTRUTURACAO / REFORMA ADMINISTRATIVA / SERVIDOR / SUBSECRETARIA DE FISCALIZACAO E CONTROLE / SUPERVISOR / TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1432-2015
ver documento Just1464-2015
ver documento Conj1579-2015
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0176-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 29/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 07/05/2015 | | CCJ | Recebido em 07/05/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 03/08/2015 | | CCJ | Recebido em 03/08/2015 | Encaminhado em 08/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/09/2015 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 04/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 04/04/2016 | Encaminhado em 04/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 06/04/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 16 em 27/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 317, Legislatura 16 em 16/03/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/05/2015 atraves do(a) OFICIO GB/PR 180/2015, enviado pelo(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP, encaminha os quadros referentes à previsão orçamentária e o impacto financeiro-orçamentário para cobertura despesa exerc icio 2015, para alcançar o pl 176/2015 que dispõe sobre cria çao funçoes gratificadas e cargos livre provimento tcmsp, atraves do Documento Recebido nro. 451/2015
Solicitação de Providências, recebido em 02/12/2015 atraves do(a) Ofício GAB/PR nº 289/15, enviado pelo(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP, encaminha mensagem aditiva ao projeto de lei 176/2015, atraves do Documento Recebido nro. 988/2015
Oficio CMSP 678/2016 de 17/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
01/04/2016. Motivo: PROMULGADO |