| Projeto: |
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PL 186 29/03/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-186/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0186-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0186-2017
ver documento CPLP0186-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.011 de 14/12/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO FESTIVAL CONTEMPORANEO DE DANCA DE SAO PAULO / ESPETACULO DE DANCA / FESTIVAL CONTEMPORANEO DE DANCA DE SAO PAULO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0463-2017
ver documento Educ0514-2018
ver documento Fin1487-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/03/2017 | Encaminhado em 07/04/2017 | | CCJ | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | EDUC | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 04/05/2018 | | FIN | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 26/12/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 26/12/2018 | Encaminhado em 07/01/2019 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2019 | Encaminhado em 09/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2019 | Encaminhado em 14/02/2019 | | SGP1 | Recebido em 15/02/2019 | Encaminhado em 15/02/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/02/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1361/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1542/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/12/2018. Motivo: PROMULGADO |