| Projeto: |
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PL 21 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-21/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0021-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0021-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.531 de 24/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO BLOCO URUBÓ" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BLOCO CARNAVALESCO / BLOCO CARNAVALESCO URUBO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARNAVAL / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BLOCO CARNAVALESCO URUBO / EVENTOS / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0484-2020
ver documento CONJ0626-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | EDUC | Recebido em 28/07/2020 | Encaminhado em 31/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 05/10/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 10/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 16/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1070/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026228-3
prazo de sanção: 24/11/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0026228-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 858/2020
Oficio CMSP 1154/2020 de 26/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029188-7
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| Encerramento: |
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10/12/2020. Motivo: PROMULGADO |