| Projeto: |
|
PL 215 11/04/2006 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-215/2006
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0215-2006 |
| Promulgação: |
|
LEI 14.915 de 22/04/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Executivo / José Serra |
| Ementa: |
|
INSTITUI OS PRÊMIOS "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" E " PROFESSOR EM DESTAQUE", A SEREM CONCEDIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
|
DINHEIRO / ENSINO MUNICIPAL / HOMENAGEM / MEDALHA / PREMIO / PREMIO PROFESSOR EM DESTAQUE / PREMIO PROFESSOR EMERITO DE SAO PAULO / PROFESSOR / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0392-2007
ver documento Adms0737-2007
ver documento Educ1195-2007
ver documento Fin1519-2007
ver documento Justrf0055-2009
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0215-2006CFonseca
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 30/03/2006 | Encaminhado em 25/04/2006 | | CCJ | Recebido em 25/04/2006 | Encaminhado em 02/04/2007 | | ADM | Recebido em 03/04/2007 | Encaminhado em 18/05/2007 | | EDUC | Recebido em 18/05/2007 | Encaminhado em 06/09/2007 | | FIN | Recebido em 10/09/2007 | Encaminhado em 19/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 23/10/2007 | Encaminhado em 01/11/2007 | | FIN | Recebido em 01/11/2007 | Encaminhado em 28/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2008 | Encaminhado em 30/06/2008 | | SGP12 | Recebido em 30/06/2008 | Encaminhado em 15/10/2008 | | SGP2 | Recebido em 15/10/2008 | Encaminhado em 16/10/2008 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2008 | Encaminhado em 23/04/2009 | | SGP23 | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 07/05/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 07/05/2009 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 14, Legislatura 15 em 18/03/2009
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 15, Legislatura 15 em 24/03/2009
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 22, Legislatura 15 em 02/04/2009
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 223/2006 de 15/08/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/10/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 365/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1625/2006
Oficio CMSP 1084/2009 de 07/04/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
22/04/2009. Motivo: PROMULGADO |