| Projeto: |
|
PL 215 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-215/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0215-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0215-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.327 de 24/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Alessandro Guedes |
| Ementa: |
|
DENOMINA FRANCISCO MOREIRA GUEDIS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO IDOSO DO CONJUNTO AE CARVALHO, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO - ITAQUERA A / DENOMINACAO / FRANCISCO MOREIRA GUEDES / ITAQUERA ( DISTRITO ) / POSTO DE SAUDE / UBS / URSI CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO / UBS / URSI CONJUNTO HABITACIONAL A. E. CARVALHO - FRANCISCO MOREIRA GUEDIS / UNIDADE DE REFERENCIA A SAUDE DO IDOSO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2447-2019
ver documento CONJ2617-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | CCJ | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 17/12/2019 | | EDUC | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 17/01/2020 | | SGP12 | Recebido em 21/01/2020 | Encaminhado em 21/01/2020 | | SGP21 | Recebido em 21/01/2020 | Encaminhado em 13/02/2020 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2020 | Encaminhado em 17/02/2020 | | SGP23 | Recebido em 17/02/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/07/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 04/03/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 356/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 501/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 356/2018
Oficio CMSP 162/2019 de 15/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/11/2019 atraves do(a) OF ATL 447/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 734/2019
Oficio CMSP 141/2020 de 04/03/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
02/06/2020. Motivo: PROMULGADO |