| Projeto: |
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PL 218 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-218/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0218-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0218-2016
ver documento Cplp0218-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.583 de 21/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Jatene |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE A FAMILIA - PROCLAMACAO AO MUNDO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0858-2016
ver documento Conj1346-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 25/05/2016 | | CCJ | Recebido em 30/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | EDUC | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 25/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 14/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 26/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2373/2016 de 26/10/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OF ATL 244/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva numero de lei 16.583 ao pl 218/16 que altera a lei 14485/07 para incluir no calendário de eventos o dia da famí lia, atraves do Documento Recebido nro. 871/2016
Oficio CMSP 2557/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/11/2016. Motivo: PROMULGADO |