| Projeto: |
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PL 218 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-218/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0218-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0218-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.174 de 12/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO GENOCÍDIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / GENOCIDIO / LEI 14.485/2007 / NEGRO / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO GENOCIDIO NEGRO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1245-2018
ver documento ADM0200-2019
ver documento EDUC0437-2019
ver documento FINS1052-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 19/06/2018 | | CCJ | Recebido em 19/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | ADM | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 26/03/2019 | | EDUC | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | FIN | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/08/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 27/09/2019 | | SGP12 | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 01/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2019 | Encaminhado em 07/10/2019 | | SGP12 | Recebido em 08/10/2019 | Encaminhado em 08/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 08/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 14/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1344/2019 de 14/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1681/2019 de 16/09/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/09/2019. Motivo: PROMULGADO |