| Projeto: |
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PL 220 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-220/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0220-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0220-2016
ver documento Cplp0220-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.578 de 21/11/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAPITALISMO HUMANISTA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1126-2016
ver documento Conj1197-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/05/2016 | Encaminhado em 20/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 30/05/2016 | | CCJ | Recebido em 31/05/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 26/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 26/10/2016 | Encaminhado em 24/11/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 24/11/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2346/2016 de 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 239/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 16.578 ao pl 220/16 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do capitalismo humanista, atraves do Documento Recebido nro. 876/2016
Oficio CMSP 2552/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/11/2016. Motivo: PROMULGADO |