| Projeto: |
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PL 223 14/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-223/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0223-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0223-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.500 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Patrícia Bezerra |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMISSAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / NASCIMENTO / ODM5 / PARCERIA / PARTO / PARTO HUMANIZADO / REPRESENTANTE / SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZACAO SOBRE O PARTO HUMANIZADO / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1303-2015
ver documento Adm2402-2015
ver documento Saude0709-2016
ver documento Fin0919-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/05/2015 | Encaminhado em 18/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/05/2015 | Encaminhado em 03/06/2015 | | CCJ | Recebido em 03/06/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | ADM | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | SAUDE | Recebido em 05/01/2016 | Encaminhado em 10/05/2016 | | FIN | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 10/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1725/2016 de 22/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°150/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 223/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo a semana muncipal de apoio e conscientização parto humanizado, atraves do Documento Recebido nro. 544/2016
Oficio CMSP 2015/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |