| Projeto: |
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PL 225 02/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-225/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0225-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0225-2019
ver documento CPLP0225-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.315 de 04/03/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Daniel Annenberg |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE CRIATIVIDADE PIXEL SHOW, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ARTES / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA / ECONOMIA CRIATIVA / EMPREENDEDORISMO / EVENTOS / FESTIVAL DE CRIATIVIDADE PIXEL SHOW / INOVACAO TECNOLOGICA / LEI 14.485/2007 / MODA / TECNOLOGIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0789-2019
ver documento EDUC2072-2019
ver documento FIN2428-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 03/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/04/2019 | Encaminhado em 09/04/2019 | | CCJ | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | | EDUC | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | FIN | Recebido em 04/11/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 13/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 04/02/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 71/2020 de 04/02/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 145/2020 de 04/03/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/03/2020. Motivo: PROMULGADO |