| Projeto: |
|
PL 229 16/04/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-229/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0229-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.783 de 12/02/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Ricardo Montoro |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
GUIA BRASILEIRO DE SINALIZACAO TURISTICA / INFORMACAO / LINGUA ESTRANGEIRA / LOGRADOURO PUBLICO / NORMALIZACAO / ORIENTACAO / PADRONIZACAO / PLACA / SINALIZACAO / SINALIZACAO TURISTICA / TURISMO / TURISTA / TURISTA ESTRANGEIRO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0548-2002
ver documento Educ1094-2002
ver documento Econ0872-2002
ver documento Fin1527-2002
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0229-2002RMontoro
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 16/04/2002 | Encaminhado em 19/04/2002 | | CCJ | Recebido em 19/04/2002 | Encaminhado em 17/05/2002 | | ECON | Recebido em 20/05/2002 | Encaminhado em 21/06/2002 | | EDUC | Recebido em 26/06/2002 | Encaminhado em 19/08/2002 | | FIN | Recebido em 19/08/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | | LEG3 | Recebido em 26/11/2002 | Encaminhado em 28/11/2002 | | ATM | Recebido em 28/11/2002 | Encaminhado em 30/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 30/12/2003 | Encaminhado em 13/02/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 16/02/2004 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 386, Legislatura 13 em 20/12/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 32/2004 de 07/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
12/02/2004. Motivo: PROMULGADO |