| Projeto: |
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PL 23 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-23/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0023-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0023-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.603 de 27/12/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CD / COLETA / CULTURA / DESTINACAO / DISPONIBILIDADE / DOACAO / DVD / ECOPONTO / ECOPONTO CULTURAL / EDUCACAO / GRATUIDADE / JORNAL / LAZER / LIVRO / LOCAL / PERIODICO / PROTECAO AMBIENTAL / REAPROVEITAMENTO / RECEBIMENTO / SUSTENTABILIDADE / TROCA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1024-2016
ver documento Conj1136-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | CCJ | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 17/06/2016 | | CCJ | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | URB | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/07/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 06/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2688/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/01/2017. Motivo: PROMULGADO |