| Projeto: |
|
PL 230 25/05/1994 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-230/1994
|
| Promulgação: |
|
LEI 11.656 de 19/10/1994 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dalmo Pessoa |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS E DE ABASTECI MENTO DE COMBUSTIVEIS, DE FAIXA PARA A PASSAGEM DE PEDESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CALCADA / FAIXA DE PEDESTRE / PEDESTRE / POSTO DE COMBUSTIVEL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0762-1994
ver documento Urb0857-1994
ver documento Econ0998-1994
ver documento Fin1121-1994
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 25/05/1994 | Encaminhado em 01/06/1994 | | CCJ | Recebido em 06/06/1994 | Encaminhado em 23/06/1994 | | URB | Recebido em 24/06/1994 | Encaminhado em 05/08/1994 | | ECON | Recebido em 05/08/1994 | Encaminhado em 26/08/1994 | | FIN | Recebido em 29/08/1994 | Encaminhado em 26/09/1994 | | LEG3 | Recebido em 27/09/1994 | Encaminhado em 19/10/1994 | | ARQUIVO | Recebido em 19/10/1994 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 04/10/1994
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300419/1994 de 05/10/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para -, , encaminha copia autentica
|
| Encerramento: |
|
19/10/1994. Motivo: PROMULGADO |