Projeto: |
|
PL 231 06/04/2020 (ver documento) |
Processo: |
|
01-231/2020
|
Justificativa: |
|
ver documento JPL0231-2020 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0231-2020
|
Promovente: |
|
Dr. Milton Ferreira |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR VEÍCULOS APROPRIADOS PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
AGUA CLORADA / ANTIBACTERIANOS / AREA / CLORO / COMUNIDADE / CONCENTRACAO POPULACIONAL / CORONAVIRUS / COVID 19 / DESINFECCAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / HIGIENE / LIMPEZA / LOGRADOURO PUBLICO / PANDEMIA / PRIORIDADE / REGIAO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SUBPREFEITURA / UTILIZACAO / VEICULOS / VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0406-2020
|
Substitutivo: |
|
ver documento SPL0231-2020
|
Veto: |
|
ver documento VEPL0231-2020
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 06/04/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | FIN | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 13/07/2020 | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 27/08/2020 | SGP23 | Recebido em 28/08/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 09/02/2024 | PRESID | Recebido em 09/02/2024 | Encaminhado em 09/02/2024 | SGP12 | Recebido em 29/02/2024 | Encaminhado em 29/02/2024 | SGP21 | Recebido em 05/03/2024 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 842/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0017997-1 prazo de sanção: 15/09/2020 Veto Total, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0017997-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 692/2020
|