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Projeto:   PL 25   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-25/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0025-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0025-2011
Promulgação:   LEI  15.416 de 22/07/2011    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Gilberto Kassab
Ementa:   MODIFICA PARCIALMENTE OS MELHORAMENTOS VIÁRIOS APROVADOS PELO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 (ADIN 0001252-24.2012.8.26.0000)
Assunto:   ABERTURA DE LOGRADOURO / AFONSO XIII ( RUA ) / AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) / ALARGAMENTO DE LOGRADOURO / ALCA DE ACESSO / ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) / ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( AVENIDA ) / ALTERACAO / ANTONIO DAS CHAGAS ( RUA ) / ARAMIS ATAIDE ( RUA DOUTOR ) / AREA VERDE / ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / BOCOROCA ( RUA ) / CHACARA SANTO ANTONIO / CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) / CIRO DE FREITAS VALE ( PRACA EMBAIXADOR ) / CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL / DERROGACAO / DESAPROPRIACAO / FERNANDES MOREIRA ( RUA ) / FERREIRA DO ALENTEJO ( RUA ) / GEORGE CORBISIER ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / GETULIO VARGAS FILHO ( RUA ) / GUACATUNGAS ( RUA DAS ) / GUARAIUVA ( RUA ) / IMIGRANTES ( RODOVIA DOS ) / IMOVEL / ITAGUARA ( RUA ) / JABAQUARA ( RUA ) / JOAO DIAS ( AVENIDA ) / JOAO DIAS ( PONTE ) / JOAO MARIA DE ALMEIDA ( AVENIDA ) / JOSE GUERRA ( RUA ) / LAGUNA ( RUA ) / LEI 08.524/1977 / LEI 10.665/1988 / LEI 13.260/2001 / LENO ( RUA ) / LIGACAO VIARIA / LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) / LUIS CARLOS BERRINI ( AVENIDA ENGENHEIRO ) / LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) / MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) / MARAPES ( RUA DOS ) / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / MELHORAMENTO PUBLICO / MIGUEL SUTIL ( RUA ) / MORUMBI ( PONTE DO ) / NASCIMENTO E SILVA ( RUA ) / NOVA IORQUE ( RUA ) ( ITAIM BIBI ) / OBRA VIARIA / OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA / PARQUE LINEAR / PARQUE MUNICIPAL / PASCOAL PAIS ( RUA ) / PASSAGEM EM DESNIVEL / PAZ ( RUA DA ) ( SANTO AMARO ) / PEDRO BUENO ( AVENIDA ) / PINHEIROS ( RIO ) / PONTE / PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO / PROTECAO AMBIENTAL / RESOLUCAO CRM 1.004/1975 / REVOGACAO / ROBERTO MARINHO ( AVENIDA JORNALISTA ) / ROSALIA DE CASTRO ( RUA ) / SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI ) / SANTO AMARO ( DISTRITO ) / TUNEL / WASHINGTON LUIS ( AVENIDA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0377-2011
ver documento Conjs0387-2011
Substitutivo:   ver documento spl0025-2011-1
ver documento spl0025-2011-2
ver documento spl0025-2011-3
ver documento spl0025-2011aprovado
Emendas:   ver documento Epl0025-2011-1e2
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/02/2011  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 12/04/2011
CCJ  Recebido em 12/04/2011  Encaminhado em 31/05/2011
SGP21  Recebido em 31/05/2011  Encaminhado em 12/07/2011
SGP23  Recebido em 12/07/2011  Encaminhado em 01/08/2011
ARQUIVO  Recebido em 08/08/2011  Encaminhado em 11/08/2011
GV42  Recebido em 26/08/2011  Encaminhado em 26/08/2011
ARQUIVO  Recebido em 26/08/2011  Encaminhado em 12/03/2013
PROC-CMSP  Recebido em 12/03/2013  Encaminhado em 21/03/2013
ARQUIVO  Recebido em 21/03/2013 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 199, Legislatura 15 em 21/06/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 15 em 04/07/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 153/2011 de 03/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 164/2011 de 05/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 25/05/2011 atraves do(a) OF ATL 158/11 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestação e documentos informativos fornecidos pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº25/11, de autoria do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 1753/2011
OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 28/06/2011 atraves do(a) OF ATL 48/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que o pl 25/11 passe a tramitar em regime de urgência, atraves do Documento Recebido nro. 1842/2011
Oficio CMSP 2555/2011 de 04/07/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 05/07/2011 atraves do(a) A.T.L. 74/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, torna sem efeito o pedido de tramitação em regime de urgência, anteriormente formulado por meio do ofício atl 48/11, com relação ao pl 25/11, atraves do Documento Recebido nro. 1878/2011
Encerramento:   22/07/2011. Motivo: PROMULGADO


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