| Projeto: |
|
PL 25 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-25/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0025-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0025-2016
ver documento Cplp0025-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.536 de 24/08/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Calvo |
| Ementa: |
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA EMPREGADA DOMESTICA / EMPREGADO DOMESTICO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0546-2016
ver documento Educ0906-2016
ver documento Fin1271-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | | CCJ | Recebido em 10/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | | EDUC | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | FIN | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 30/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 30/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 17/08/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2063/2016 de 17/08/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/08/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°187/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 25/16, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia da empregada doméstica, atraves do Documento Recebido nro. 699/2016
Oficio CMSP 2182/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/08/2016. Motivo: PROMULGADO |