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Projeto:   PL 252   15/04/2020  (ver documento)
Processo:   01-252/2020
Justificativa:   ver documento JPL0252-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0252-2020
Promulgação:   LEI  17.469 de 16/09/2020    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Bruno Covas
Ementa:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Anexos:   ver documento PL0252-2020-ANEXOS
Assunto:   DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2021 ) / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / RECEITA / RISCOS FISCAIS
Comis. desig.:   FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento FINS0572-2020
ver documento FINS0714-2020
Emendas:   ver documento EPL0252-2020
Veto:   ver documento VEPL0252-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/04/2020  Encaminhado em 15/04/2020
SGP42  Recebido em 15/04/2020  Encaminhado em 15/04/2020
FIN  Recebido em 16/04/2020  Encaminhado em 30/07/2020
SGP21  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 11/08/2020
FIN  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 13/08/2020
SGP21  Recebido em 01/09/2020  Encaminhado em 01/09/2020
SGP23  Recebido em 03/09/2020  Encaminhado em 17/09/2020
PROC-CMSP  Recebido em 17/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 268, Legislatura 17 em 30/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 858/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018502-5
prazo de sanção: 18/09/2020
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 17/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018502-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 734/2020
OFICIO DE ENTIDADE CIVIL, recebido em 26/11/2020, enviado pelo(a) FRENTE COMUNITÁRIA E CIDADANIA - FCC, , atraves do Documento Recebido nro. 862/2020
Encerramento:   16/09/2020. Motivo: PROMULGADO


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