| Projeto: |
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PL 254 08/05/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-254/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0254-2002 |
| Promulgação: |
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LEI 14.049 de 05/09/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva / Paulo Frange / Goulart / Salim Curiati / Vicente Candido da Silva / Jose Laurindo / William Woo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA SINALI- ZAÇÃO TURÍSTICA A SER IMPLANTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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INFORMACAO / LOGRADOURO PUBLICO / NORMALIZACAO / ORIENTACAO / PADRONIZACAO / PLACA / SINALIZACAO / SINALIZACAO TURISTICA / SISTEMA DE SINALIZACAO E ORIENTACAO TURISTICA / TURISMO / TURISTA / TURISTA ESTRANGEIRO / VIA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1723-2002
ver documento Urb0281-2004
ver documento Econ1113-2004
ver documento Fin0549-2005
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/05/2002 | Encaminhado em 17/05/2002 | | GV55 | Recebido em 17/05/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | | ATM | Recebido em 31/10/2002 | Encaminhado em 01/11/2002 | | CCJ | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 26/11/2002 | | URB | Recebido em 26/11/2002 | Encaminhado em 17/03/2003 | | LEG3 | Recebido em 17/03/2003 | Encaminhado em 24/03/2003 | | URB | Recebido em 24/03/2003 | Encaminhado em 30/04/2004 | | ECON | Recebido em 30/04/2004 | Encaminhado em 20/12/2004 | | FIN | Recebido em 22/12/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2005 | Encaminhado em 24/02/2005 | | ATM | Recebido em 01/03/2005 | Encaminhado em 01/03/2005 | | FIN | Recebido em 03/03/2005 | Encaminhado em 07/07/2005 | | SGP23 | Recebido em 08/07/2005 | Encaminhado em 06/09/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 20/09/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 102/2003 de 18/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2003 atraves do(a) of-atl 570/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 553/2003
Oficio CMSP 3455/2005 de 18/08/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/09/2005. Motivo: PROMULGADO |