| Projeto: |
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PL 256 23/04/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-256/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0256-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.094 de 04/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Chico Macena |
| Ementa: |
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA ROTA CICLO-TURÍSTICA "MÁRCIA PRADO" NA REGIÃO ENTRE O GRAJAÚ E ILHA DO BORORÉ, PASSANDO PELA A.P.A, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ - COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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APA BORORE COLONIA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / BALSA / BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) / BICICLETA / BORORE ( BAIRRO ) / BORORE ( ESTRADA DO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CICLISTA / CICLOVIA / ECOTURISMO / ESTACAO DE TREM / EVENTOS / GRAJAU ( DISTRITO ) / ITAQUAQUECETUBA ( ESTRADA DE ) / ROTA CICLO TURISTICA MARCIA PRADO / ROTEIRO / TURISMO / TURISTA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0732-2009
ver documento Urb1329-2009
ver documento Conjspl0256-2009
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| Veto: |
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ver documento vepl0256-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 29/04/2009 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2009 | Encaminhado em 12/05/2009 | | CCJ | Recebido em 13/05/2009 | Encaminhado em 24/08/2009 | | URB | Recebido em 25/08/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 04/11/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | SGP12 | Recebido em 04/11/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | URB | Recebido em 06/11/2009 | Encaminhado em 12/11/2009 | | ECON | Recebido em 12/11/2009 | Encaminhado em 19/11/2009 | | SGP12 | Recebido em 19/11/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | SGP21 | Recebido em 23/11/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 05/01/2010 | | SGP22 | Recebido em 05/02/2010 | Encaminhado em 05/02/2010 | | CCJ | Recebido em 08/02/2010 | Encaminhado em 16/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2010 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 10/03/2011 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2011 | Encaminhado em 12/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/03/2019 | Encaminhado em 29/03/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 29/03/2019 | Encaminhado em 03/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/04/2019 | Encaminhado em 03/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 15 em 03/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4384/2009 de 08/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 04/01/2010 atraves do(a) Of. ATL 157/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 12/2010
Oficio CMSP 309/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/03/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |