| Projeto: |
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PL 258 27/05/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-258/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0258-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0258-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.501 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTIVAL FOOD TRUCK / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1648-2015
ver documento Econ2299-2015
ver documento Educ0116-2016
ver documento Fin0920-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/05/2015 | Encaminhado em 28/05/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/06/2015 | Encaminhado em 10/06/2015 | | CCJ | Recebido em 10/06/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | ECON | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | | EDUC | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 25/02/2016 | | FIN | Recebido em 25/02/2016 | Encaminhado em 10/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1724/2016 de 22/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°151/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 258/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o festival food truck, atraves do Documento Recebido nro. 545/2016
Oficio CMSP 2016/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/08/2016. Motivo: PROMULGADO |